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Porangatu Prev dinamizado pelo Presidente Eliomar Gonçalves

Porangatu Prev dinamizado pelo Presidente Eliomar Gonçalves

Previdência do municipio de Porangatu em boas mãos

Ivan Vieira

O Jornal Norte Aki, esteve na sede da Porangatu Prev, que funciona no antigo prédio da Fórum de Porangatu, onde no mesmo prédio funciona a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O presidente atual, Eliomar Gonçalves Pereira, membro de uma família numerosa e tradicional desta cidade, nos atendeu com a cordialidade peculiar e fez questão de nos informar tudo sobre esse órgão, que é uma autarquia municipal,responsável por cuidar dos servidores da Prefeitura do Município de Porangatu, e que completam o tempo de serviço ativo e tb no caso de pensão os dependentes daqueles funcionários que falecem ou ficam inválidos antes de completar o tempo.
Segundo o presidente Eliomar Gonçalves, existem duas linhas de beneficios:a Previdência Municipal, dos servidores concursados do município e do regime geral INSS que cuida dos Agentes políticos,prefeito,vereadores,aposentam, recebem os salários e outros benefícios pela Porangatu Prev.

O presidente adiantou que ainda em sua gestão como presidente,pretende colocar uma pasta de assistencia para os segurados, em atendimento odontológico, fisioterapia, e psicólogo, visto que alguns tem assistência do Ipasgo.
Eliomar Gonçalves, disse ainda que o servidor municipal, devidamente efetivo (concursado), ao chegar a época de aposentadoria, terá que antes disso, solicitar todos os seus direitos, de férias, de licença prêmio e tudo que tiver direito, para em seguida requerer sua aposentadoria. Após aposentadoria, só poderá requerer algum direito adquirido, por vias judiciais.
No caso do servidor adoecer, ele requer junto aos Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura,  passando pela Junta Médica que da Previdência,que dará a conclusão.Se homologar a licença médica, fica assim o gasto de 30 dias, até 15º dia a prefeitura paga,a partir daí os outros 15 dias é por conta da Porangatu Prev. No caso de renovar a licença, o procedimento é o mesmo.
O presidente da Porangatu Prev, muito bem antenado, no assunto, informou ao Jornal Eletrônico Norte Aki, que todos os servidores concursados da prefeitura e da câmara municipal,são obrigados a recolher para o Fundo Previdenciário(RPPS)Regime Próprio de Previdência Social.Os comissionados,prefeito,vereadores,secretários  contribuem para o INSS(regime Geral de Previdência.
Eliomar Gonçalves, disse ainda “que as alíquotas (porcentagens calculadas para desconto do funcionário),é regida por leis.São duas fontes de renda: A prefeitura que é obrigada a fazer a contrapartida de 14,73% e repassar parte que é descontado do servidor de 11:00%.”Perfazendo com isso 25,73%.A Prefeitura repassa mais do que é repassado pelo funcionário.
A Previdência Municipal, faz o relatório que é enviado para Prefeitura e Câmara Municipal, informando o que tem que repassar, de acordo cada secretaria Municipal. Disse ainda que a Câmara Municipal deve autorizar o desconto maior do servidor, para dar mais tranqüilidade, no pagamento das pessoas que forem aposentando e os dependentes no caso de pensão. As razões do déficit, é devido ao aumento salarial e as pessoas que vão aposentando.
Eliomar Gonçalves, disse ainda que o então prefeito José Osvaldo da Silva, repassou para o sucessor Eronildo Valadares  7 Milhões e 700 Mil Reais, e este passou para o atual Prefeito,Pedro Fernandes, pouco mais de 11 Milhões, que ficam aplicados na Caixa Econômica Federal, para pagamentos dos servidores que forem aposentados e cobrir despesas da Porangatu Prev.
O presidente falou ainda que um dos benefícios que haveremos de conseguir para o segurado serão os descontos nos comércios locais. Será feita um cartão, para descontos em farmácias,supermercados,salão de beleza, cabeleireiros, ótica, academia e alternativa de viagens através de empresas de turismo conveniadas. Esse trabalho será feito com a entidade local denominada: Doe Saúde, que poderá ser conveniada, onde terá atendimento médico de especialidades, que muito breve será feito o lançamento. Os benefícios serão gratuitos e só terão acesso os aposentados e pensionistas.
É meta dessa diretoria, buscar nova sede para a Porangatu Prev, que tenha espaço para o atendimento da Junta Médica, e serviços assistencial, além de auditório.  Eliomar Gonçalves Pereira pontuou que
Porangatu Prev, é um órgão municipal de caráter independente, mais em harmonia com a prefeitura. É um órgão, que defende e cuida do servidor aposentado e no caso também os pensionistas, mais com ligação direta com o prefeito, que é a autoridade que nomeia o Presidente.
Quando um servidor Público se aposenta, é a Porangatu Prev quem faz a folha de pagamento e autoriza a Caixa Econômica repassar para a conta do beneficiado. Sendo q para o custeio administrativo do Porangatu Prev dispõe orçamento próprio cf Lei.
Todos os servidores administrativos  do Porangatu Prev, são nomeados, pela municipalidade, e quem faz o pagamento é a previdência.
Tudo funciona em consonância com o Conselho Fiscal, formado por 5 membros.Uma pessoa indicada pela Câmara,duas pessoas indicadas pelo Prefeito, uma pessoa representa os ativos e outra que é representante dos Inativos e Pensionistas. Sendo os dois últimos eleitos de dois em dois anos. São realizadas reuniões com entidades de classe representativa, para prestação de contas.
Eliomar disse do déficit de aproximadamente 280 mil reais mensais, que significa que a folha de pagamento gira em torno de 980 mil reais além de 13º que é pago no mês do aniversário e a arrecadação hoje está em torno de 750 mil reais mensais. Sendo que compõe o quadro de Segurados de quase 400 aposentado s e Pensionistas. A previsão para resolver a situação, é necessária ser revista, o que é fruto do projeto de lei que se encontra na câmara. Se aprovado estará empatando a receita com a despesa. Disse ainda que desde os meses de agosto e setembro 2016, iniciou o déficit,até porque aumento o piso salarial dos professores, que é o mesmo pago para os ativos.
A justificativa para os vereadores está no bojo do projeto, que deverão por sua vez reunir com entidades classistas. Perguntamos da viabilidade do sistema para Porangatu, o presidente disse, “que quase todos os municípios goianos aderiram para a previdência Municipal. Nesse sistema, acelera mais o prazo para aposentadoria”.
O presidente Eliomar Gonçalves Pereira, encerrou sua fala, dizendo de sua vaidade pessoal de tornar esse Porangatu Prev, muito mais importante do que é! Com sede própria e mais acesso dos aposentados e pensionistas, nos serviços com descontos especiais.E por várias vezes, parabenizou o Prefeito Pedro Fernandes,pelas idéias brilhantes na melhoria de vida daqueles que muito contribuíram para o desenvolvimento de Porangatu, que são os aposentados e seus familiares.