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Dr.Josias Leite de Freitas Junior-Advogado

Dr.Josias Leite de Freitas Junior-Advogado

RES PÚBLICA.

Divulgação
 

 

 

RES PUBLICA Tem sua origem no Direito Romano, literalmente, significa coisa do povo.

Ora, nos tempos em que estamos passando, em que o mundo encontra-se em crise, predominantemente moral, moral administrativa, em que o cidadão pagador de impostos revolta-se em ver as manchetes de jornais, e da midia falada (rádios, TV, e internet), onde diariamente, se veiculam casos cada vez piores de corrupção, de mal versação da coisa publica, em todas as esferas de poder.

Não se corrompem e saqueiam os bens públicos, somos saqueados como cidadãos pagadores de tributos, em tudo, do pãozinho ao carro importado somos tributados.

O dinheiro surrupiado dos cofres publicos, em prefeituras, estados e na União, vai fazer falta na contrapartida de serviços públicos essenciais, dentre eles, saúde, educação, urbanização, segurança pública, o que irá refletir na qualidade de vida da população.

A res publica é de todos, as escolas são de todos os moradores, as praças publicas são de todos os cidadãos, os parques infantis são de todos, o hospital municipal é de todos, somos sujeitos e objetos de nossas ações.

O envolvimento de toda a comunidade é que fará a diferença, com participação, organização e mobilização é substancial para que a coisa pública tenha qualidade de serviços e eficiência na prestação de serviços publicos.

Ora, quando o cidadão se omite em participar, os maleficios atingem a todos, quando não há a consciencia de um coletivo a ser beneficiado, os malfeitores tomam o lugar dos bons.

Quando você lança o lixo na rua, a sujeira será também sua. O mosquito da dengue também poderá picá-lo, a praça que você não cuida, será tomada pelo usuário de drogas e pelo traficante.

Quando não se tem a consciencia de pertencimento, ou seja, de que a res publica e sua também, o abandono gera os problemas que temos visto, tais como, ruas escuras, esburacadas, praças que não existem, falta de parques infantis, etc.

Portanto, a mobilização comunitária é vital para que o poder público agilize a implementação de politicas publicas que assegurem cidadania e qualidade de vida as populações, com boas escolas, praças, hospitais, creches, parque públicos.

Como participar, em mobilizações, em organização dos conselhos municipais de educação, saúde, segurança, dentre outros. A sociedade civil organizada, as organizações religiosas, todos devem ser envolvidos em debates em prol da melhoria da qualidade de vida da população, com ações práticas, com planejamento, organização, execução qualitativa de projetos publicos.

Ouvi um discurso de um vereador, que na sua incapacidade politica e intelecutal dizia: “ a cidade agora tem dono, o prefeito.” Ora, as cidades sempre tiveram donos, os cidadãos que nela residem, compram, pagam tributos, e nela acreditam e querem melhorias. Esse são os verdadeiros donos das cidades, os empresários que investem, os trabalhadores que constroem, os estudantes que são o futuro das cidades, as donas de casas que são os pilares das familias. Essa é a consciencia coletiva que precisamos desenvolver e aprimorar no cidadão brasileiro.

O Hospital Municipal deve ser qualitativo para atender pobre e o rico, sem preconceito, mas com condições técnicas para possibilitar assistencia médica em padrões de excelência, com resolutividade.

Os Espaços Publicos devem ser ocupados, usufruidos, conservados, melhorados não apenas pelo poder publico, que tem o dever legal, mas de toda a sociedade.

Parques são locais de encontros, de qualidade de vida, de crianças desenvolverem atividades fisicas, desenvolvimento intelectual, de socialização.

Praças são locais de encontro, de boa prosa, de socialização. Todos somos sujeitos e objetos de nossas ações em prol de construção e conservação de coisas públicas, bens publicos, consolidando os prinicipios de cidadania e dignidade humana consagrados na Constituição Federal Brasileira.

Josias Leite de Freitas Júnior.

Advogado – OAB/DF 32818