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Operação da PF busca grupo que fraudou a Ferrovia Norte-Sul

Operação da PF busca grupo que fraudou a Ferrovia Norte-Sul

A ação cumpre 2 mandados de prisão preventiva, contra Jader Ferreira das Neves, filho do ex-presidente da Valec, e contra o advogado Leandro de Melo Ribeiro

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Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam nesta quinta-feira uma operação contra crimes de lavagem de dinheiro nos estados de Goiás e Mato Grosso. A investigação é focada no recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Justiça a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por suspeita de terem desviado 23,1 milhões de reais dos cofres da empresa em obras da ferrovia Norte-Sul no Tocantins. O grupo é acusado de crimes de peculato, quando há desvio de dinheiro público por servidor, que prevê pena de 2 a 12 anos de prisão.

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Trecho da ferrovia Norte-Sul 

Na ação, o MPF aponta que o grupo é responsável pelo superfaturamento de 27% de um contrato firmado entre a Valec e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio para a construção dos trechos da ferrovia nas cidades Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre, no Tocantins. O contrato, que foi assinado em 2000 e vigorou até 2006, ainda recebeu aditivos que aumentaram ainda mais o preço das obras. As irregularidades foram verificadas em fiscalização do Tribunal de Contas da União, em 2008.

Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha. Ele, inclusive, já chegou a ser preso durante operação da Polícia Federal, em 2011. Os demais envolvidos ligados à estatal são Lucas do Prado Netto, ex-diretor administrativo e financeiro; André Luiz de Oliveira, ex-superintendente de construção; e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa. A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, ex-diretor técnico da empresa SPA Engenharia.

O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10ª Vara Federal, em Brasília.

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou dois ex-diretores da estatal Valec por causa de irregularidades cometidas na contratação de obras para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, extensão de 682 quilômetros que sai de Ouro Verde de Goiás (GO) e avança até Estrela D’Oeste (SP).

O tribunal aplicou multa individual de 49.000 reais contra a Luiz Carlos Oliveira Machado, então diretor de engenharia da Valec; e Jorge Antonio Mesquita Pereira de Almeida, que respondia pela superintendência de projetos da estatal.

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Trecho da ferrovia norte-sul, que liga os Estados de Tocantins e Goiás