Os vereadores de Porangatu, estarão reunindo nesta segunda feira para mais uma sessão ordinária,onde vão apreciar projetos e requerimentos de indicação.Materias oriundas do Executivo e de autoria dos edis.A sessão ordinaria desta segunda feira 2/3, iniciará com a leitura da ata da sessão anterior,além do pequeno expediente,seguido da leitura das matérias pautadas.

Para essa 4ª Sessão, deste ano teremos:

• Moção de pesar em primeira votação, de autoria do vereador Lucas Freitas, manifestando pesar aos familiares do Pastor Luiz Gonçalves da Costa;
• Projeto de Decreto Legislativo em primera votação, que regulamenta os procedimentos para garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal,conforme a Lei Federal n121.527/2011 (Lei de acesso à informação).Autoria dos vereadores Durão,Geraldo Santa Rita,Waltham Gloria,Rafael Miguel e Sandra Ferreira;
• Projeto de Decreto Legislativo em segunda votação, Concede a Comenda de Honra ao Mérito Angatu ao Senhor Francisco Aparecido Rodrigues (Nego Carapina)pelos relevantes serviços prestados ao município.Autoria do vereador Geraldo Santa Rita;
• Projeto de Lei Ordinária em segunda votação, que altera a Lei Municipal n 2.965/2021,ampliando a obrigatoriedade de apresentação de certidões em todas as modalidads de doação,concessão ou permissãorealizadas pelo Poder Público Municipal.Autoria do vereador Geraldo Santa Rita; 

REQUERIMENTOS DE INDICAÇÃO

Entre as indicações apresentadas pelos vereadores estão:

• Transporte escolar para universitários do Povoado do Estreito, (Dayany Martins);
• Redutores de Velocidade no Setor Bom Sucesso, (Dayany Martins);
• Operação Tapa Buracos no Setor Bom Sucesso, (Diácono Odair Amorim);
• Ampliação das cotas de exames e atendimentos pelo SUS, (Geraldo Santa Rita);
• Ampliação do Posto de Saúde do Assentamento Pioneira, (Sandra Ferreira);
• Implantação do Serviço de Verificação de Óbito, (Sandra Ferreira)

ORIGEM: EXECUTIVO

 Projeto de Lei Ordinária (2º Turno)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento vigente de 2026 para utilização dos saldos remanescentes do FUNDEB do exercício anterior.

A população pode acompanhar a sessão:

 Ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara
 Portal oficial
 TV Serra Azul – Canal 23.3

Departamento de Comunicação
Câmara Municipal de Porangatu
Gestão 2026 – Compromisso e Transparência