Vereadores de Porangatu, realizando nesta segunda feira,17/03 mais uma sessão ordinária,com uma pauta cheia de materias legislativas e requerimentos que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos porangatuenses.

A sessão terá inicio com o pequeno expediente às 18h, e terá transmissão pelo Portal Câmara, redes sociais do Poder Legislativo e em sinal aberto pela TV Serra Azul, canal 23.1. 

Dentro da pauta está a apresentação de decreto legislativo que será apreciado para título de Cidadão Porangatuense ao Senhor Ronaldo Alves Pereira, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade, com a propositura do Vereador Rafael Miguel (Republicanos).  

Uma Moção de aplausos aos funcionários do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (CASER), parabenizando-os pelo trabalho realizado na região, de autoria do Vereador Diácono Odair Amorim (PSB). 

Outra proposta do Vereador que será apresentada em plenário é a solicitação de uma ciclovia no Setor Cidade Jardim, apresentada pelo vereador Diácono Odair de Amorim, com o objetivo de promover a mobilidade urbana e a segurança dos ciclistas.

Apresentado ainda para segunda e última votação,o projeto de autoria do Vereador Waltham Glória (MDB), que prioriza vagas em creches municipais para filhos de mães solo, visando apoiar as famílias monoparentais. 

Outra solicitação que será apresentada é a respeito da infraestrutura urbana. O vereador Edmilson Andrade (União Brasil), requer que seja realizado os serviços de drenagem e reconstrução do asfalto na Rua Presidente Kennedy, no trecho entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Ceará, no Setor Sol Nascente. A proposta visa resolver problemas de alagamentos e melhorar a circulação de veículos e pedestres na região.

Outra demanda apresentada pelo vereador Edmilson, é o serviço de patrolamento e cascalhamento nas regiões do Bom Sucesso e Água Roxa. A medida tem como objetivo melhorar as condições das estradas e garantindo maior segurança e acessibilidade para os moradores dessas áreas.

Já o vereador Márcio Reis (União Brasil), esta pedindo que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 08 do Setor Planalto, buscando reparar danos no asfalto e proporcionar maior conforto aos moradores e usuários da via. Na área da saúde, o vereador Márcio também apresenta um requerimento solicitando a contratação de uma enfermeira para o posto de saúde no Assentamento Pioneira. A proposta visa garantir um atendimento médico mais eficiente e humanizado para os moradores da região, que enfrentam dificuldades de acesso a serviços de saúde.

Requerimento das vereadoras Dayany Martins (PL) e Sandra Ferreira (DC), estão na pauta desta segunda-feira, que pedem a criação da Procuradoria da Mulher, a proposta é de grande relevância e um projeto se encontra em elaboração na câmara, que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de proteção e apoio às mulheres no município. A iniciativa busca garantir maior segurança e assistência às mulheres em situações de vulnerabilidade.

O Poder Executivo encaminhou para a Câmara e está sendo votado em 2ªvotação projeto de lei que propõe alterar a Lei Complementar Municipal nº 001/2011, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações. A proposta busca modernizar e aprimorar a gestão do trânsito e transporte na cidade.

Outro projeto de lei apresentado propõe alterar a Lei nº 10, de 02 de janeiro de 1996, que autoriza a doação de um terreno ao SENAC. A mudança visa atualizar as disposições legais e garantir que o terreno seja utilizado de forma adequada para benefício da comunidade.

Por fim, em duas votação que acontecerão nesta segunda-feira, que altera a Lei Municipal nº 2.822, de 21 de fevereiro de 2019, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta busca reajustar os salários desses profissionais, reconhecendo a importância do trabalho que realizam no combate a doenças e na promoção da saúde pública.

As matérias legislativas e do poder executiva da sessão ordinária refletem o trabalho dos vereadores e vereadoras em plenário mostra o compromisso dos parlamentares e do Executivo em promover melhorias significativas para a população de Porangatu. As matérias foram analisadas e votadas nas comissões permanentes e visam o objetivo de implementar medidas que beneficiem diretamente a comunidade.

Fonte:

Comunicação/Câmara