No afã de transformar Porangatu em uma cidade mais acessível e organizada, a vereadora Sandra Ferreira (DC) apresentou o Requerimento em plenário solicitando que o governo municipal realize a criação de um programa de incentivo voltado para a construção e padronização de muros e calçadas. A grande inovação do projeto está na concessão de descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os proprietários de imóveis que realizarem a construção, adequação ou revitalização de seus passeios públicos, desde que sigam rigorosamente os padrões de acessibilidade e urbanismo estabelecidos pelo município.

Esta iniciativa da vereadora Sandra, busca solucionar um problema crônico na infraestrutura local, já que muitas vias da cidade ainda sofrem com a ausência ou a precariedade de passeios públicos, o que coloca em risco a segurança dos pedestres. Conforme destacado na justificativa do requerimento, o benefício fiscal é uma estratégia inteligente e eficiente para engajar os cidadãos no cuidado com o espaço urbano, garantindo o direito de ir e vir de idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Fonte: Assessoria de comunicação da Câmara de Porangatu